“Ao defenderem o que é público, os manifestantes estão no exercício pleno de seus direitos”
Estandarte do GPMC – UFRJ nas manifestações do dia 20 de junho, no Rio de Janeiro.
GPMC vai às ruas no Rio de Janeiro
Enquanto pesquisadores do GPIT acompanharam as marchas em Porto Alegre, o Grupo de Pesquisa Modernidade e Cultura da UFRJ marcou sua presença na manifestação do dia 20 de junho, na cidade do Rio de Janeiro. “Nós, GPMC, numa onda que tem a ver com o trabalho que estamos desenvolvendo, fizemos um enorme saci de estandarte. Saci guerreiro que remoinha, que desestabiliza, mas não perde o equilíbrio, ainda que numa perna só. Nós e nosso saci tivemos que caminhar quilômetros, subindo por Santa Teresa, pra escapar da verdadeira praça de guerra que o centro se tornou”, conta o professor Frederico Bandeira de Araujo, professor do Instituto de Pesquisa e Pós-graduação em Planejamento Urbano e Regional (IPPUR-UFRJ) e coordenador do GPMC, que integra a rede de grupos de pesquisa RIIT.
Sobre democracia e espaço público
[Artigo do professor Eber Marzulo (GPIT, PROPUR-UFRGS) publicado hoje no caderno Cultura do jornal Zero Hora]
Ao defenderem o que é público, os manifestantes estão no exercício pleno de seus direitos como cidadãos A invenção da democracia ocorre, por princípio, com a instauração do espaço público. Ambos, democracia e espaço público, são constituintes da moderna sociedade ocidental. A colonização do espaço público asfixia, logo, a experiência democrática. Quando se tem um controle do espaço público, seja pelo Estado, seja pelo privado, a democracia está em risco. É por isto, e nada mais, que a conquista do espaço público implica na expansão da democracia e a experiência democrática alastra o espaço público.
Na tradição do pensamento moderno, os protestos brasileiros das últimas semanas colocam a questão duplamente. 1) Por sua pauta: a luta pelo direito ao uso do espaço público expressa na reivindicação de garantia do direito de ir e vir com passagens dos transportes coletivos mais acessíveis, tendo como horizonte de expectativa a gratuidade. 2) Pela forma: a ocupação de vias e praças, públicas por princípio.
Ao defenderem o que é público, os manifestantes estão no exercício pleno de seus direitos como cidadãos. O direito à resistência da limitação do espaço público é um princípio democrático que extrapola os limites do estado de direito. É por meio da expansão da democracia que se instauram os direitos, logo não são os direitos que limitam a experiência democrática. Cabe aos cidadãos a defesa da democracia e de seu espaço, mesmo contra o estado e o direito. Trata-se aqui de uma questão de legitimidade do exercício da cidadania que já estava lá na Declaração Universal dos Direitos do Homem do Cidadão, de 1798.
Se a questão aparece com relevância nos milhões de brasileiros que ocupam as ruas das principais cidades do país, em Porto Alegre tem características ainda mais nítidas. As manifestações recentes têm como centro o espaço público. Os protestos na capital gaúcha, desde 2011, têm se caracterizado pela defesa do uso coletivo do espaço público e contra o privilégio dado ao automóvel. Em manifestações locais organizadas por rede de vizinhos contra a implantação de viadutos; protestos na região central contra o aumento das tarifas do transporte público; manifestações contra a liberação do Largo Glênio Peres, defronte ao Mercado Central, para utilização como estacionamento – Largo Vivo; atos contra a colocação de ícones de companhia patrocinadora da Copa do Mundo em locais públicos; fechamento de vias com uso de bicicletas – conhecido como Massa Crítica; movimento Chave por chave como garantia de habitação para os moradores a serem removidos pelas obras da Copa; ocupação de vagas para estacionamento com atividades culturais – Vaga Viva; acampamento em parque público contra o corte de árvores para a duplicação de avenida. Saliente-se a conexão difusa entre ações de caráter internacional, como o Massa Crítica e o Vaga Viva.
Vistas em seu conjunto, as manifestações apontam nitidamente para a emergência de uma consciência civil em defesa do espaço público e contrária à priorização dada pelas ações públicas aos interesses privados. Milhares de pessoas saírem às ruas em todo o país parando as principais cidades para reivindicar passagens de transporte coletivo mais barata e criticar gastos públicos bilionários com obras supérfluas e privadas, como estádios de futebol, é ação pública de conquista do que é público. Ruas e avenidas ocupadas por marchas são a expressão visível da disputa contra a apropriação privada do que é público. É exemplo de conquista democrática.
Há algo de particularmente relevante nos protestos do ponto de vista do planejamento urbano, pois, ao mesmo tempo que explicitam a inexistência de debates públicos sobre as decisões governamentais, que intervêm diretamente na vida cotidiana da população da cidade e da região metropolitana, alinham-se às políticas públicas urbanas desenvolvidas nas capitais democráticas do mundo ocidental. Se o primeiro aspecto demonstra um grave retrocesso na experiência de democracia participativa que inseriu Porto Alegre como referência mundial, o segundo coloca nossos gestores públicos na retaguarda do que vem se estabelecendo desde os anos 1990 como consenso em termos de políticas públicas de mobilidade, isto é, a priorização do transporte público confortável, do transporte individual não motorizado ou ciclo motorizado e do deslocamento a pé. Mas nem tudo são perdas. Nossas mobilizações estão sintonizadas com a contestação mundial e com o sentido das intervenções urbanas mais recentes nas principais cidades do mundo.
Nem só a luta pelo transporte público acessível, eficiente e confortável é atual. Os atos contra a decisão da prefeitura de cortar árvores para aumentar a quantidade de pistas em avenida da orla do Guaíba na região central da cidade soam sintomáticos da sintonia com o que há de mais avançado nos movimentos sociais urbanos atuais. Foram dias de protesto e acampamento, repetindo a tática utilizada nos últimos anos em diferentes pontos do planeta em movimentos cuja pauta foi a crise financeira internacional no Occupy nos EUA e nos Indignados na Espanha, passando pelas lutas democráticas no norte da África, em especial na Praça Tahrir, no Egito, até as lutas ainda em curso em Istambul na Praça Taksim. Os combates políticos na Praça Taksim têm particular semelhança com estes de Porto Alegre, por tratar, em seu princípio, de protestos contra a tentativa do governo turco de privatizar parte da Praça.
Anacrônico seria uma palavra gentil para nomear o que significa, no presente, investir no aumento de pistas para automóveis, em viadutos, na construção de estacionamentos e aumento de tarifas do transporte público. Anacrônico, pois o esgotamento do modelo de deslocamento intraurbano e metropolitano baseado no automóvel é um consenso.
Felizmente, nada mais contemporâneo e democrático que a ocupação das ruas e avenidas de grandes e médias cidades do país em defesa do que é público por milhares de pessoas. Tendo à frente uma geração que mostra a cidade desejada. Ocupação do espaço público como ato performático que instaura o que quer: a reconquista do público.
*POR EBER PIRES MARZULO, professor do Programa de Pós-Graduação em Planejamento Urbano e Regional (Propur) da Faculdade de Arquitetura da UFRGS e coordenador do Grupo de Pesquisa Identidade e Território (GPIT)
Megaeventos, meganegócios, megaprotestos
Uma Contribuição ao Debate sobre as Grandes Manifestações e as Perspectivas Políticas
Carlos Vainer [IPPUR-UFRJ] – 24/06/2013
I. Uma Nova Conjuntura Política
1.1. Desnecessário dizer da importância das lutas e manifestações dos últimos dias. Elas expressam uma extraordinária vontade não apenas de mudar as políticas de transporte, educação, saúde, etc, como pretendem alguns analistas que buscam reduzir o significado dos acontecimentos dos últimos dias, mas de transformar de modo radical a sociedade brasileira e as formas de exercício do poder político.
1.2, Aqueles que acompanham ou estão diretamente envolvidos nas lutas quotidianas e no esforço de organizar essas lutas, sabem que, há muito tempo, multiplicam-se, no tecido social, diferenciadas, dispersas e fragmentadas manifestações de protesto, insatisfação e resistência. Por quantas vezes nos vimos, nas reuniões e conversas, a analisar ou lamentar a fragmentação, assim como a tentar encontrar os caminhos – políticos, organizacionais – que poderiam propiciar convergências, unidades, frentes e articulações que abrangessem o conjunto de conflitos setoriais e localizados? Há quanto tempo nos vemos às voltas com as dificuldades de fazer convergir lutas micro-localizadas, experiências de luta com diferentes focos e bases sociais?
1.3. A arrogância e brutalidade dos detentores do poder realizaram, em poucos dias, aquilo que muitos militantes, organizações populares e setores do movimento vinham tentando há algum tempo: unificar descontentamentos, lutas, reivindicações, anseios. Não é a primeira vez que isso acontece na história. Mas o que ocorreu foi além do que se poderia imaginar, em virtude da prepotência das coalizões políticas governantes, assim como do cartel de interesses que associou, em torno dos megaeventos, a mídia, os interesses de grandes corporações nacionais, especuladores e o cartel empresarial internacional articulado pela FIFA e COI. Sua cegueira, autossuficiência e violência trouxeram para a esfera da ação coletiva centenas de milhares, milhões de jovens até ontem distantes da experiência política, jovens e outros não tão jovens, que embora descontentes, até ontem achavam que nada se podia fazer… a não ser aceitar a reprodução do status quo.
1.4. Nos primeiros momentos, sociólogos e cientistas políticos conservadores chamados pela imprensa a “explicar os acontecimentos”, assim como cronistas políticos de plantão na grande mídia, mostraram-se céticos e proferiram empolados seu veredicto inapelável: “rebeldes sem causa”, “arruaceiros”. Não estavam entendendo nada. Como também a Presidente Dilma Roussef e o Sr. Blatter não estavam entendendo nada ao serem vaiados na abertura da Copa das Confederações, como deixavam claros a expressão de perplexidade da primeira e o sorriso amarelo do segundo. Imaginavam ser saudados por terem construído, ao custo de mais de R$ 1 bi, um estádio para 70 mil pessoas, em cidade no qual o público médio das partidas de futebol é de 2 mil? Estavam esperando os agradecimentos do distinto público na inauguração do Estádio do qual tentam apagar o nome Mané Garrincha e emplacar o novo nome de Estádio Nacional – triste e infeliz evocação do 11 de setembro chileno, que a pancadaria deflagrada pela polícia do DF, no entorno do estádio, reafirmava?
1.5. Esta perplexidade, esta incompreensão da origem de tantos e tão diversificados protestos só têm uma explicação: o autismo social e político do poder. Em outras palavras, os dominantes não apenas difundem sua ideologia, como acreditam nela. A Rede Globo não apenas projeta um mundo fictício através de suas mensagens como, ela também, é envolvida pela mistificação que produz. Por incrível que pareça, a Rede Globo acredita na Rede Globo. Os marqueteiros acreditam em sua marquetagem política e social. E não conseguem conectar-se e compreender o mundo que escapa a suas construções imagéticas e suas mitologias.
1.6. O fato é que foram rapidamente ultrapassados. Tiveram que reconhecer que estavam diante de uma ampla, poderosa, profunda e abrangente manifestação política de protesto contra o status quo. Fora dos partidos, incapazes de canalizar e expressar a vitalidade e a diversidade dos protestos e reivindicações, nem por isso trata-se de um processo “sem política” ou “sem foco”. O foco estava lá, só não viu quem olha para a árvore e não vê a floresta: transporte, saúde, educação, corrupção, democracia, desperdício dos recursos públicos, participação política, direitos humanos. Algum partido, nos últimos anos, produziu alguma pauta ou agenda mais precisa e concreta? Sob alguns aspectos, chega a ser surpreendente o altíssimo nível de consciência política expressa, embora de forma pouco organizada, pelos milhões que estão indo às ruas.
1.7. Este movimento não foi casual. Embora não estivesse escrito desde o início dos tempos que ele ocorreria, não ocorreu por acaso. E se a violência repressiva o deflagrou, não o explica. Mao Tse Tung, hoje em dia pouco lido, incluiu na coletânea do Livrinho Vermelho, que foi a bíblia da primeira etapa da Revolução Cultural, um texto de 1930 intitulado “Uma fagulha pode incendiar uma pradaria”. Esta pequena frase nos adverte para o engano daqueles que tentaram, e ainda tentam, reduzir o movimento à luta pela redução das passagens, ou por melhores transportes públicos. Essa é uma reivindicação dentre muitas outras. E se o Movimento Passe Livre teve a iniciativa, não é a fagulha que explica o incêndio, mas as condições em que se encontrava a pradaria. A pradaria, como agora se sabe, estava seca, pronta pra incendiar-se. E o vento soprava de maneira intensa para espalhar o primeiro fogo.
1.8. Para tentar entender este movimento é necessário considerar, de um lado, a multiplicidade de insatisfações e lutas fragmentárias que o antecederam e que constituem, por assim dizer, seu próprio fundamento. De outro lado, há que entender as características de uma conjuntura marcada pela abertura do ciclo de megaeventos esportivos. Se os megaeventos, por si, também não explicam a explosão social e política, por outro lado seria difícil imaginar tal explosão fora de um contexto marcado pela farra do dinheiro público e a entrega de nossas cidades às corporações, empreiteiras e cartéis organizados em torno da FIFA, em primeiro lugar, e do COI.
1.9. Megaeventos, meganegócios, megaprotestos. E aqui merece menção um outro importante elemento: como muitos devem ter percebido em várias cidades, mesmo naquelas em que não haverá jogos, há uma clara consciência acerca do significado, sentido, objetivos e resultados a esperar desses megaeventos. É possível considerar que, de maneira não desprezível, o trabalho realizado nos dois últimos anos pelos Comitês Populares da Copa e das Olimpíadas e pela sua Articulação Nacional (ANCOP) contribuiu de maneira marcante para construir uma consciência coletiva, mais generalizada do que se poderia imaginar, de que os megaeventos constituem um ônus insuportável para nosso povo, desviam recursos de setores prioritários e beneficiam os mesmos poderosos de sempre.
1.10. É indispensável ter esses elementos claramente identificados, inclusive para estabelecer os próximos passos a serem dados pelos diferentes movimentos e organizações populares. Tanto mais que, as grandes manifestações abriram uma nova conjuntura de luta e reconfiguraram de maneira expressiva a correlação de forças, abrindo novas e grandes possibilidades de avanços e conquistas para os movimentos populares.
[Texto repostado do blog de Raquel Rolnik (USP). Leia o artigo na íntegra.]
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